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1.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relativa ao processo 36.147 - Código de Conduta do IMR.
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2.
Decisão da Comissão n.º 1999/267/CE, de 7 de Abril de 1999
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CE[IV/36.147 - Código de conduta do IMR (IEP)].
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3.
Europa concede benefÃcios fiscais à Madeira
[Periódica]
AnalÃtico
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4.
Euro - Código de Conduta para o Sector Retalhista
[Periódica]
AnalÃtico
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5.
Posição comum (CE) n.º 55/98, de 24 de Setembro de 1998
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189.ºC do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 2299/89, relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva (SIR).
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6.
Processo T-144/99: Recurso interposto em 14 de Junho de 1999
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
poi Instituto dos mandatários reconhecidos junto do Instituto Europeu de Patentes (IMR) contra CCE.
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7.
Comércio vai ter "Código de Conduta"
[Periódica]
AnalÃtico
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8.
EURO - Código de Conduta para o Sector Retalhista
[Periódica]
AnalÃtico
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9.
Decisão da Comissão n.º 1999/618/CE, de 20 de Julho de 1999
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
sobre um procedimento relativo à aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2299/89 do Conselho (Emissão de bilhetes electrónicos)..
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10.
Processo T-144/99: Instituto dos mandatários reconhecidos junto do Instituto Europeu de Patentes/CCE
[Periódica]
AnalÃtico
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11.
A diferenciação de tratamento fiscal como instrumento de desenvolvimento das economias isoladas e de pequena dimensão
/
Maria Teresa Barbot Veiga de Faria
AnalÃtico
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FARIA, Maria Teresa ...
PEREIRA, Isabel
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Europa concede benef...
Processo T-144/99: I...
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CODIGO DE CONDUTA
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